O designer de interiores é um profissional relativamente novo no Brasil, que ganhou força em meados dos anos 80, como uma forma de sofisticação do antes denominado decorador.
A evolução do ramo incorporou ao novo conceito os conhecimentos em engenharias e arquitetura, paisagismo e similares, amarrando estas habilidades com um toque de arte.
Em 2016, a profissão foi regulamentada por meio da Lei n° 13.369, criando a formação superior na área de Design de Interiores, deste modo, este profissional pode se formalizar de diversas maneiras e sob diferentes regras.
Sendo assim, o empreendedor do ramo pode ficar perdido frente às diversas opções de regularização de seu negócio disponível e, sem uma instrução assertiva, pode tomar decisões pouco favoráveis para seu perfil de atuação, formato de negócio ou faturamento.
As consequências podem ser impostos desproporcionalmente altos ou falha no cumprimento de obrigações fiscais.
Por isso, confira, neste artigo, a importância de uma assessoria contábil para Design de Interiores e como as soluções da Essencial Contabilidade vão contribuir para seu sucesso.
Como formalizar um negócio em Design de interiores?
O designer de interiores pode se especializar em residências, estabelecimentos administrativos, galerias de arte, dentre outros, abrindo um imenso leque de possibilidades de atuação de exercício das atividades e composição do modelo de negócios.
Entretanto, o grande divisor de águas é a criação da diplomação para o profissional em designer de interiores, estes profissionais podem se dividir entre técnicos e especialistas graduados, que cria mecanismos legais bastante distintos na hora de empreender.
Confira quais as diferenças no modo de se formalizar.
Profissional liberal
Profissionais liberais são uma categoria que realizaram atividades restritas a um nível de conhecimento, demanda uma formação técnica ou acadêmica, além de estar vinculado ao órgão do Conselho Profissional de Classe correspondente à sua profissão.
No caso dos Designers, estes órgãos estão ligados ao Conselho Federal Técnico (CFT). As normas que regem o exercício destas categorias estão ligadas ao estatuto da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
Após atendidos os critérios legais para se profissionalizar, esses profissionais têm liberdade para escolher o modelo de formalização e pode ser:
- Empresários no formato pro-labore, como empreendedores individuais ou societários;
- Profissionais em regime CLT;
- Autônomo com CNPJ aberto na forma Pessoa Física.
Designers de Interiores autônomos
Já na condição de autônomo, o designer de interiores é enquadrado no ordenamento legal de prestação de serviços, é tema de grande relevância no Brasil, e deve seguir as normas para a formalização de empresas neste segmento, previstas na Lei Federal 8.078/1990.
Também bastante promissor, o ramo de prestação de serviços movimenta cerca de 70% do produto interno bruto (PIB), o que pode representar muitas oportunidades de trabalho.
Entretanto, nesta categoria sua amplitude de atividades é reduzida, e o profissional não pode assinar os projetos que cria, precisando, para isso, de um arquiteto ou designer de interiores com bacharelado para validar uma proposta.
Qual a importância de uma Assessoria Contábil para Design de Interiores?
O suporte de uma assessoria contábil para profissionais em Design de Interiores é determinantes desde os primeiros passos da empresa, reduzindo tempo e custo no processo de formalização e garantindo as melhores condições de organização do negócios
É imprescindível que o profissional em Design de Interiores se formalize abrindo um CNPJ, pois, apesar da possibilidade de se formalizar como pessoa física, existe uma série de limitações para este modelo como:
- Impedimento de participar em licitações;
- Impossibilidade de emissão de notas fiscais;
- Perde oportunidades de incentivos fiscais e linhas de crédito.
Além disso, a título de exemplo, se o designer de interiores arrecadar R$ 15 mil mensais com sua ocupação, arcará com uma alíquota de 27,5% de IRPF. No modelo PJ a margem cai para 4% no IRPJ, se enquadrado no Simples Nacional.
Já a inexistência de processo de regularização das atividades – tanto para o autônomo quanto para o liberal – consiste em sonegação fiscal, um crime que acarreta bloqueio de bens, interdição do negócio, perda de licença para exercício da ocupação e penalidades previstas inclusive na esfera criminal.
A esta altura, você já deve ter compreendido como uma assessoria contábil pode contribuir para seu negócio. Confira, agora, as principais frentes assumidas pelos contadores especializados da Essencial.
Com os especialistas da Essencial, você tem a máxima assertividade na regularização de suas finanças, no ajuste fiscal e no enquadramento legal de sua empresa, não importando o porte do negócio nem a fase empreendedora em que você estar.
Contamos com equipes multidisciplinares e experientes no segmento de construção civil, que abarca a área de design de interiores. Com nossos serviços, você tem garantia dos melhores resultados sem se preocupar com burocracias, podendo focar no core business de seu negócio. Confira as principais soluções da Essencial para seu negócio.
Definição da natureza jurídica
A natureza jurídica é o modelo de formação de seu negócio que impactam sobre
a definição da estrutura da empresa, responsabilidade e participação de cada membro societário no negócio, além de regras e direitos legais que irão reger o negócio.
A natureza Jurídica é definida a partir de alguns princípios, que serão meticulosamente avaliados pelos profissionais da Essencial:
- Modelo societário;
- Capital social investido;
- Porte a empresa.
Com a definição assertiva deste pilar, seu negócio em Design de Interiores, o empreendedor tem seu patrimônio protegido e mais segurança para atuar.
Escolha do Regime Tributário
O regime tributário é um mecanismo de enquadramento fiscal que estabelece quais impostos a empresa deverá pagar, quais as alíquotas correspondentes, sendo um dos principais fatores para a conformidade de uma empresa.
É definido com base no faturamento, nas atividades exercidas, natureza jurídica, dentre outros aspectos. Conte com o suporte da Essencial para o pagamento mínimo de imposto e máximo compliance fiscal para sua empresa de Design de Interiores.
Regularização do Estabelecimento e atividades econômicas
As atividades comerciais no Brasil, seja em qualquer segmento, são definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Este modelo garante a legalidade das práticas comerciais no país e cria conformidade entre a natureza jurídica, porte, regime tributário e as ocupações da empresa.
Ainda, para estar em plena conformidade, sua empresa em Design de Interiores precisará de ter todos os documentos de órgãos fiscalizadores em dia.
Conte com a Essencial para emissão de:
- Alvarás e certificados;
- Registro em órgãos de classe;
- Registro na Junta comercial de seu estado;
- E muito mais.
Criação de um plano de Negócios
O plano de negócios é uma forma de estruturação técnica de ações que avaliam o mercado em que o negócio está inserido para criar os melhores caminhos para que a empresa atinja seus objetivos
São analisados o cenário tributário, mercadológico, a concorrência e os custos de produção, por exemplo, para traçar estratégias a fim de que a empresa cumpra todas as suas obrigações e tenha uma margem de lucro suficiente para investir em projetos de melhoria.
Conte com o suporte da Essencial Contabilidade
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Com nossa equipe especializada, constituída por profissionais com larga experiência nas áreas de gestão empresarial, você encontra, ainda:
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- Orientação de Prevenção;
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