Gerir uma academia pode ser um empreendimento desafiador, especialmente quando se trata de lidar com as questões fiscais e tributárias.
A contabilidade tributária para academias é essencial para evitar problemas com o Fisco e manter a saúde financeira do negócio. É importante lembrar que a legislação tributária brasileira é bastante complexa e está em constante mudança, o que pode tornar a gestão tributária ainda mais desafiadora.
Neste artigo, abordaremos os principais pontos que as academias devem considerar para manter a conformidade tributária e evitar problemas fiscais.
Se você é proprietário de uma academia ou está ponderando abrir uma, este artigo é para você!
Acompanhe para saber mais sobre contabilidade tributária para academias.
Quais os principais desafios tributários e fiscais para as academias?
As academias são empresas que possuem peculiaridades em relação aos aspectos fiscais e tributários, que exigem atenção e planejamento adequados.
A complexidade dos tributos e a falta de conhecimento dos gestores sobre a legislação tributária são fatores que podem levar as academias a cometerem erros fiscais que podem levar a problemas com a Receita Federal.
Nesse sentido, a contabilidade tributária é fundamental para as academias, pois ela é responsável por gerenciar e planejar os tributos, além de garantir a conformidade fiscal.
Com uma gestão tributária eficiente, é possível evitar problemas fiscais, reduzir os custos com impostos e ainda aumentar a lucratividade do negócio.
Principais impostos pagos pelas academias:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre Serviços (ISS)
O não cumprimento de obrigações tributárias pode ter consequências graves, tais como multas, penalidades, e até mesmo a perda da licença de funcionamento.
Como a contabilidade contribui para a conformidade tributária de uma academia?
A contabilidade tem um papel fundamental em garantir que essas empresas atendam às obrigações fiscais e regulatórias.
Por meio de uma gestão adequada das finanças, o contador pode fornecer informações valiosas para ajudar as academias a tomar decisões estratégicas e manter a conformidade tributária.
Confira agora os principais serviços realizados:
Abertura e regularização para academias
A regularização de uma academia requer diversos procedimentos legais, documentações e obrigações fiscais e tributárias a serem cumpridas, para que a empresa não encontre impedimentos à medida que expande atividades.
Nesse sentido, contar com a ajuda de uma contabilidade especializada pode ser fundamental para garantir a conformidade com a legislação e evitar problemas futuros.
Pode parecer uma atividade indireta, mas a regularização abre o caminho para o devido ajuste fiscal e tributário da academia, esta etapa envolve:
- Alvará de funcionamento: emitido pela prefeitura, autorizando a abertura e funcionamento do estabelecimento;
- Definição das atividades econômicas exercidas, conforme o CNAE;
- Abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), essencial para a formalização da empresa;
- Registro na Junta Comercial;
- Inscrição no INSS: para recolhimento de contribuições previdenciárias;
- Registro no CREF: Conselho Regional de Educação Física, exigido para academias que oferecem atividades físicas e esportivas;
- Certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Livro de inspeção sanitária: deve ser mantido atualizado e à disposição dos órgãos fiscalizadores.
Juntos, estes procedimentos mitigam o risco de multas e sanções fiscais.
Definição da Natureza Jurídica
A Contabilidade tributária é fundamental na definição da natureza jurídica de uma academia. Essa definição é importante porque, dependendo do modelo escolhido, há impactos diretos na tributação e nos impostos a serem pagos.
A natureza jurídica é definida com base em fatores como:
- Formato societário;
- Porte da empresa,
- Capital social investido.
Uma natureza jurídica escolhida com assertividade por contabilidade tributária para academias evita problemas fiscais e protege o patrimônio particular dos sócios.
Escolha do Regime tributário
Com a contabilidade tributária, é possível definir qual o melhor regime tributário para as academias, levando em consideração o faturamento anual e as particularidades de cada negócio, como natureza jurídica e atividades econômicas exercidas.
- Simples Nacional: regime simplificado de tributação que unifica oito impostos em uma única guia de pagamento. É permitido para academias com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
- Lucro Presumido: modalidade de tributação na qual a Receita Federal presume, qual é o lucro da empresa, e aplica a alíquota do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre esse valor. É recomendado se sua academia obtém faturamento anual de até R$ 78 milhões;
- Lucro Real: nesse regime, a empresa deve calcular os impostos com base no lucro real obtido no período. É indicado para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões.
A escolha do regime tributário pode impactar significativamente a saúde financeira da academia. Por isso, é importante contar com uma contabilidade especializada para fazer essa definição de forma adequada e evitar problemas fiscais e tributários.
Planejamento tributário
O planejamento tributário é fundamental para as academias, ao permitir identificar a melhor forma de pagamento de impostos, evitando pagamentos indevidos e reduzindo a carga tributária.
Isso é feito por meio de duas frentes principais. Confira.
Apuração e recolhimento de impostos
A contabilidade tributária para academias envolve a apuração e o recolhimento de impostos adequadamente, mitigando problemas com o Fisco.
Cumprimento das obrigações acessórias
Este mecanismo garante o cumprimento das obrigações acessórias, tais como entrega de declarações fiscais e contábeis, emissão de notas fiscais, controle de estoque, entre outras.
Deste modo, um planejamento tributário evita multas e penalidades decorrentes do não cumprimento dessas obrigações.
Ainda contribui para a gestão do capital de giro, prevenindo antecipações de pagamento não estratégicas, evitando assim consumir capital que poderia ser investido em melhorias operacionais, estruturais ou projetos.
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