Não são poucas as vezes em que nos deparamos com o termo holding. Seja no noticiário da noite ou naquele filme ou série que você assiste aos finais de semanas que trata dos mocinhos lutando contra as grandes corporações. É fato que a palavra holding está tão atrelada ao nosso cotidiano que curiosamente poucas vezes (ou quase nenhuma) chegamos a nos questionar sobre o que de fato ela significa.
No artigo de hoje veremos o que é, como funciona e alguns tipos de holdings para que você nunca mais fique confuso(a) ao ouvir essa palavra.
O termo tem origem inglesa, e em tradução direta significa algo como “contenção”, podendo ser interpretada também como “controlar” ou “guardar”, o que já deixa em evidência a sua principal característica: deter participação acionária em uma ou mais empresas. A holding é um tipo de organização societária diferenciada em que uma grande companhia exerce poder sobre outras geralmente através da detenção das ações dessas empresas.
Para que fique mais fácil visualizar em sua mente o que de fato é uma holding podemos tomar como exemplo um caso brasileiro, a J&F Investimentos. Ela é detentora de empresas como JBS, Flora, Canal Rural e Banco Original. Além da J&F, um exemplo estrangeiro que podemos tomar é a Berkshire Hathaway, de propriedade de um dos investidores mais bem sucedidos de todos os tempos, o lendário Warren Buffet.
A holding controlada por Buffet possui mais de 60 empresas, que vão desde a seguradora Geico até a fabricante de baterias Duracell. No Brasil, as holdings são regidas pela Lei das Sociedades Anônimas (n° 6.404/76), podendo ser montadas tanto sob o regime das sociedades anônimas quanto das limitadas e são monitoradas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
E quais os tipos de holding existentes?
De uma maneira geral, podemos classificar as holdings em duas categorias, a pura e a mista. Na categoria pura se encaixam aquelas em que o único objetivo e motivo de existência daquela empresa seja participar de outras, sendo elas as suas subsidiárias, através da aquisição de ações ou cotas dessas empresas. Novamente retornamos ao exemplo da J&F Investimentos, pois ela se encaixa na categoria pura.
Já as holdings de categoria mista são, enquanto detentoras de cotas, também exerce controle sobre as empresas subsidiárias. Entretanto ela também possui outras fontes de renda que podem ser a produção ou comercialização de bens e serviços, não dependendo assim somente dos proventos advindos dos seus investimentos para se manter funcionando.
Para exemplificar, podemos pegar uma outra holding brasileira, a Itaú Unibanco S.A., que detém controle de empresas como Credicard, Rede e Hipercard, além de exercer suas atividades como instituição financeira. Um detalhe que podemos destacar sobre as holdings mistas é que apesar de poder exercer outras atividades, elas são proibidas de exercer atividades no ramo industrial.
Além das holdings mistas e puras, existem mais dois tipos que apesar de não serem totalmente oficiais, são bastante comuns. Falo das holdings familiares e patrimoniais.
A holding familiar é criada com o intuito de gerenciar o patrimônio de pessoas físicas que pertencem a uma mesma família. Geralmente elas são criadas também para assegurar o poder de decisão e de controle das empresas de uma família mesmo sem muito capital, fazendo isso a partir da detenção da maioria das ações ordinárias que dão um poder maior de decisão no conselho administrativo das empresas.
Holdings familiares podem usufruir dos benefícios tributários exclusivas dessa forma de organização e da facilidade de sucessão para os herdeiros, mantendo o poder de controle dentro da família. Um exemplo de holding familiar que podemos tomar é novamente a Itaú Unibanco S.A.
Em contrapartida, a holding patrimonial tem como objetivo o gerenciamento de bens, imóveis e ativos próprios. Semelhante a uma holding familiar, ela é criada para simplificar a tributação dos bens dos seus sócios. Geralmente é criada para gerenciar e cuidar da herança dos sucessores de um indivíduo, transferindo ele os seus bens para a holding.
Esses são os quatro principais tipos de holding, e todas podem ser classificadas como holdings empresariais.
E quais os benefícios de criar uma holding?
O primeiro deles já falamos anteriormente, que são os benefícios tributários. Mas além disso, também podemos citar vantagens como:
• Unificação e simplificação da gestão;
• Deter participação em outras empresas;
• Redução de custos;
• Vantagem de ser operada em grande escala, podendo conseguir menores preços para compra de bens e matéria-prima tanto para ela quanto para as subsidiárias;
• Prevenção contra conflitos entre membros, sócios e integrante da família;
• Blindagem patrimonial;
• Crescimento, fortalecimento e maior participação no mercado, uma vez que a empresa como um todo e a sua imagem são fortalecidas.
Entre outras vantagens para cada caso em específico.
Ok, mas qual o processo de abertura de uma holding?
Todo o processo pode ser dividido em 4 etapas, listadas a seguir.
Análise de custos
É importante analisar os custos necessários para a formalização. Inclusive, caso o seu interesse seja em holdings familiares ou patrimoniais é importante considerar a capacidade individual de arcar com os gastos que serão necessários. É imprescindível analisar a relação entre os custos e os benefícios que eles trarão para você e se tudo isso é justificável e valerá a pena no fim das contas.
Caso não seja justificável, pare por aqui mesmo e estude um momento futuro em que isso possa ser viável e vantajoso. Caso seja justificável, vamos seguir em frente.
Planejamento
Nessa etapa vamos começar criando um plano de negócios, que é importantíssimo para seguir em frente e é recomendado até mesmo que seja feito em simultâneo com a análise de custos. Com um plano de negócios bem elaborado você já irá se prevenir contra possíveis problemas que possam surgir no futuro, além de ter um norte para seguir.
Nesta etapa também é importante fazer a angariação capital, caso o patrimônio levantado até o momento não seja o suficiente para o financiamento de aquisições futuras e eventuais.
Formalização
Com todas as etapas anteriores completas, é hora de formalizar tudo. É necessário dar andamento aos procedimentos de abertura de empresa obrigatórios a qualquer outra.
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Mais sobre a forma de tributação
Como dito anteriormente, em grande parte das vezes as holdings são criadas visando economia na hora da tributação, no pagamento de impostos. A criação de holdings imobiliárias é muito comum com o objetivo de vender ou comprar imóveis também, e nessa modalidade a carga tributária pode ser até menos da metade do que é tributado sobre pessoas físicas.
Uma pessoa física pode chegar a pagar até 27,5% de Imposto de Renda sobre os valores de locação recebidos. Já uma holding patrimonial tem essa porcentagem cortada mais do que pela metade, sendo apenas 11,33%, em média a depender do objetivo social da sua criação.
Já quando falamos sobre a venda, uma pessoa física paga 15% sobre o seu ganho de capital, enquanto em uma holding criada de compra e venda de imóveis, novamente a porcentagem é cortada mais do que pela metade, girando em torno do 6% sobre o valor da venda. De maneira bem resumida e sucinta, essas são algumas das vantagens tributárias das quais somente as holdings podem usufruir.
Para melhor compreensão, tomemos como exemplo as receitas de aluguel recebidas pelas holdings. São tributados:
• IR de 15% sobre 32% da receita bruta (que é considerado como o lucro);
• IR adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 240 mil ao ano;
• CSLL de 9% sobre lucro presumido de 32% da receita bruta;
• Além de também contribuições PIS/Cofins de 3,65% sobre a receita total.
No fim das contas, a tributação total sobre receitas de aluguel tomando como base o lucro presumido girará em torno de aproximadamente 14,53% da receita bruta. Um percentual que apesar de não ser pouco, ainda está mais baixo se comparado com pessoas físicas (os 27,5% citados anteriormente).
Sobre o planejamento sucessório
Em alguns casos, o objetivo principal para a constituição de uma holding pode ser outro, o de planejamento e definição em vida dos critérios de sucessão. Um mecanismo utilizado comumente para evitar a disputa entre os herdeiros do patrimônio, sendo mais econômico e rápido do que a criação de um inventário.
A alíquota média do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no inventário gira em torno de uma média de 3,68%, mas essa porcentagem muda de estado para estado. Inclusive, alguns podem aplicar uma porcentagem de taxação progressiva, onde quanto maior o valor do bem, maior a alíquota. Além disso, ainda há os custos do advogado que em alguns casos podem girar em torno de 6% do valor do patrimônio.
Uma outra vantagem de uma holding, neste caso a familiar, é que permite que o instituidor do patrimônio o administre enquanto estiver vivo, ao contrário do inventário em que quando um dos cônjuges falece, os herdeiros têm direito de administrar a parte que ficar disponível.
Algumas outras vantagens já foram citadas anteriormente, por exemplo, a de evitar conflitos entre herdeiros.
Mas além disso, uma holding também ajuda na proteção do patrimônio, uma vez que a separação patrimonial que ela gera permite que eventuais dívidas da empresa não cheguem a afetar os bens particulares dos sócios. Excluem-se situações de fraude, dolo ou simulação.
Exemplos de holdings
Ao longo desse artigo foram citados alguns exemplos de holdings (a maioria brasileiras), mas para te ajudar mais ainda na compreensão dos objetivos e estruturas de holdings, serão listadas abaixo alguns grandes nomes que devemos considerar quando tocamos no termo holding, não só do Brasil, mas do mundo.
Moët Hennessy Louis Vuitton S.A.
LVMH, para os mais íntimos.
Essa holding francesa atua nos setores de bebidas, alta relojoaria, moda e cosméticos. Com mais de 70 marcas no seu portfólio, podemos encontrar: Dior, Kenzo, Chandon, Bulgari, Hublot, Louis Vuitton, Le Bom Marché, Sephora, Céline e muitas outras.
O seu dono é ninguém mais, ninguém menos que Bernard Arnault.
Grupo Carso
Entre as empresas dessa holding estão as brasileiras Claro, Embratel e Nextel. Sua sede fica no México, país natal do seu fundados, Carlos Slim Helú, que é considerado o homem mais rico da América Latina.
Além das empresas brasileiras supracitadas, o grupo carso ainda possui em seu portfólio construtoras, seguradoras, hotéis, lojas de roupas, restaurantes e é até mesmo acionista do jornal norte-americano New York Times.
Alphabet
E por falar em gente grande …
A Alphabet tem no seu comando ninguém menos que Larry Page, cofundador do Google. A Alphabet além do Google, também possui está na área da saúde com a empresa de biotecnologia Calico, na de eletrodomésticos inteligentes com a Nest, na de sistemas para dispositivos móveis com Android, além do Youtube, Deep Mind e outras mais.
Ambev
Com brasilidade no sangue, a Ambev (A Companhia de Bebidas das Américas) surgiu da associação entre Brahma e Antarctica e hoje é dona de uma diversidade de marcas do setor de bebidas, tendo no seu portfólio marcas como Adriática, Brahma, Bohemia, Budweiser, Corona, Skol, Antarctica, Guaraná Antarctica, Pepsi e muitas outras, passando de um total de 60 marcas.
Seus fundadores são Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira. É a verdadeira rainha das bebidas e é quase impossível você nunca ter consumido algum produto das marcas da Ambev.
Concluindo…
Não há dúvidas de que existem muitas possibilidades e razões que podem levar a criação de uma holding, seja para concentrar os bens dos integrantes de uma família assegurar a sucessão deles ou para atender aos interesses empresariais de uma corporação como obter participação em outras companhias, a holding oferece vantagens e benefícios lícitos a diferentes tipos de perfis.
Assim como qualquer outro tipo de empresa ela possui as suas obrigações, mas são inegáveis os seus benefícios que não estão presentes em outras opções. Entretanto, ainda assim as variáveis que cada caso específico possui podem afetar (e muito) se abrir uma holding é ou não vantajoso para você.
E se precisar de ajuda, já sabe. É só falar com a Essencial Contábil.
